José Ângelo Ferreira da Silva é o nosso entrevistado deste mês. Zé, como é conhecido por seus pares, atua em empresas públicas e privadas há 25 anos nas áreas de tecnologia e consultoria ambiental. Geólogo, com Mestrado em Geociência e Meio Ambiente pela Unesp e Doutorado em Recursos Minerais e Hidrogeologia pela USP, em pesquisas sempre envolvendo contaminação de solo e águas subterrâneas, atualmente é Líder Técnico na área de Investigação e Remediação da Tetra Tech na América do Sul.
Atualmente, quais são os principais desafios do gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil?
Há inúmeros desafios no gerenciamento de áreas contaminadas atualmente e, abordando em nível estrutural, um dos mais relevantes está na falta da consolidação das informações, em quantidade e qualidade, sobre as áreas contaminadas existentes no país.
Em 2015, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) e produziu, no mesmo ano, o Inventário de Áreas Contaminadas por POPs, envolvendo, em nível nacional, instituições federais, estaduais e municipais de diferentes setores, além de associações e empresas privadas. Os resultados da pesquisa indicaram poucos dados disponíveis sobre as áreas contaminadas por POPs no Brasil, além de expor a ausência, na maioria dos estados, de uma sistematização de informações sobre esses contaminantes. Sob esse exemplo, é possível afirmar que, sem dúvida, é necessário o estabelecimento e consolidação de um cadastro nacional, integrando e compartilhando informações, visando à melhoria e eficiência da gestão de áreas contaminadas no país.
Apesar do Brasil possuir alguns estados com procedimentos e metodologias já bastante avançadas na identificação, gerenciamento e divulgação de informações sobre áreas contaminadas, como São Paulo e Minas Gerais, a realidade nacional ainda está muito além do ideal.
Outra questão desafiadora, igualmente relevante, envolve a necessidade de uma maior e mais eficaz capacitação dos órgãos ambientais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo a presença de profissionais especializados no tema, que possam realizar, com conhecimento, uma gestão eficiente por meio de fiscalização e avaliação de processos. Como exemplo, vale citar que, até hoje, muitas disposições da Resolução CONAMA 420/2009, que trata especificamente sobre o tema, não são cumpridas, requerendo ações mais efetivas.
Desafiador também, e não menos importante, é a constante atualização da legislação e normativas sobre o tema, sempre que pertinente, alinhada às ações já desenvolvidas e em prática nos países que se encontram em estágio mais avançado na gestão de área contaminadas, como, por exemplo, de contaminantes emergentes, como os PFAs.
Como toda área tecnológica, a gestão de áreas contaminadas também em constante evolução, requer atenção às inovações que se apresentam frente à necessidade de soluções, por vezes complexas. E, nesse ponto, o desafio para nós, nas consultorias, está no acompanhamento de todos os movimentos do mercado, principalmente de fora, de países que já enfrentam os problemas que, no futuro (bem) próximo, serão os nossos.