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Avaliação de riscos e plano de ação para direitos humanos

Idosa cuidando de sua horta

A Avaliação de Impacto em Direitos Humanos (AIDH) é uma metodologia essencial para empresas que buscam atuar de forma responsável e ética em relação aos direitos humanos.

Ao realizar essa avaliação, as organizações podem compreender de forma mais profunda como suas atividades impactam na proteção e garantia dos direitos fundamentais, permitindo que sejam adotadas medidas concretas para prevenir, mitigar e reparar quaisquer impactos negativos gerados, além de garantir a promoção do desenvolvimento sustentável.

Os objetivos da AIDH são multifacetados e direcionados. O propósito inicial é identificar todos os impactos aos direitos humanos que um projeto gera ou pode vir a gerar: isso inclui uma análise abrangente dos possíveis efeitos sobre os direitos fundamentais das pessoas afetadas e de como o projeto em questão pode contribuir para a proteção ou violação desses direitos. Em segundo lugar, esses impactos são valorados de acordo com sua severidade e extensão. Assim, torna-se possível definir prioridades de ação para sua prevenção ou mitigação.

A partir da identificação dos impactos, a Avaliação de Impacto em Direitos Humanos busca desenvolver estratégias e ações concretas para prevenir e mitigar quaisquer impactos negativos identificados. Dessa forma, o objetivo é criar um plano de ação efetivo que garanta a proteção dos direitos humanos das pessoas impactadas e que minimize ao máximo os efeitos adversos do empreendimento.

A consulta e a participação das comunidades afetadas são fundamentais nesse processo. A abordagem inclusiva da AIDH permite que as vozes das pessoas impactadas sejam integradas ao processo de tomada de decisões, garantindo que suas preocupações e necessidades sejam devidamente consideradas. Essa abordagem também contribui para a construção de parcerias positivas com as comunidades locais, fortalecendo as relações entre a empresa e as partes interessadas.

Este tipo de escopo conta com metodologia específica para identificação, avaliação e classificação de riscos e impactos em direitos humanos (AIDH) relativos ao processo de planejamento, implantação e operação de diferentes projetos, com base em normas e instrumentos internacionais, como:

  • Carta Internacional de Direitos Humanos, incluindo suas várias declarações, pactos e convenções fundamentais
  • Normas e convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Princípios do Equador – conjunto de diretrizes voluntárias para instituições financeiras na avaliação e gerenciamento dos riscos ambientais e sociais em projetos financeiros.
  • Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) e outros

O resultado desse processo, a partir da elaboração de diferentes produtos, incorpora as melhores práticas em termos de respeito aos direitos humanos, sustentabilidade e responsabilidade corporativa. Com a implementação dessas medidas, o empreendedor poderá se tornar um exemplo positivo, buscando aliar o desenvolvimento econômico com o respeito aos direitos humanos e a proteção do meio ambiente, além de contribuir para o bem-estar da comunidade local e da região como um todo.

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