Com mais de 13 anos de experiência, Lorrane Nunes da Silva é Gerente de Projetos Socioterritoriais na Tetra Tech América do Sul.
Altamente qualificada, nossa especialista possui MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental (UNA) e em Gestão de Projetos (USP). Também é pós-graduada em Planejamento Ambiental Urbano e Produção Social do Espaço (PUC Minas), sendo sua graduação em Gestão Ambiental (UNA).
Considerando o arcabouço legal vigente, de que forma a Tetra Tech elabora e revisa as seções II (Proteção e Defesa Civil) e III (Proteção e Mitigação dos Impactos Ambientais) dos Planos de Ação e Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)?
A tarefa de elaboração e/ou revisão das Seções do PAEBM é produzida com base em diversos estudos realizados previamente. Assim, para a criação e avaliação dos procedimentos previstos no PAEBM é importante um conhecimento profundo sobre a mancha de inundação apresentada no Estudo de Ruptura Hipotética (Dam Break).
Especificamente para Seção II, observa-se que o Levantamento Cadastral irá subsidiar informações essenciais para a definição dos procedimentos de notificação, do sistema de alerta e alarme e definição das rotas de fuga e pontos de encontro. Ainda sobre as ações de proteção, é considerada a identificação de vulnerabilidades sociais que possam reduzir a capacidade de evacuação de uma pessoa.
Também faz parte da Seção II um Plano de Abastecimento de Água Potável para os municípios afetados pela mancha de inundação. Observa-se que um levantamento prévio irá identificar as restrições da distribuição de água potável e medidas específicas são propostas, considerando ações a serem tomadas, recursos necessários e tempo mínimo para execução.
Para a Seção III estão previstos na Resolução Conjunta 3.181/2022 diversos estudos e planos focados nos possíveis impactos ambientais. Assim, sobre a fauna devem ser apresentados inventários, diagnósticos, planos de evacuação, resgate, dessedentação e atendimento para a fauna silvestre e exótica em cativeiro, fauna silvestre de vida livre, fauna doméstica e errante. Na área de flora deve haver um diagnóstico das áreas potencialmente atingidas, considerando a caracterização antes da ruptura por meio de mapeamento geoespacial vetorial, incluindo o uso e ocupação de solo, fitofisionomias e a malha hídrica completa; relatório de monitoramento qualiquantitativo de águas superficiais, subterrâneas e sedimentos dos corpos hídricos; dentre outros estudos.
Diante desta contextualização, fica claro que a elaboração e/ou revisão das Seções do PAEBM tange diversas áreas do conhecimento. Neste sentido, este trabalho é realizado por meio de um diálogo constante entre diversos times da Tetra Tech com equipe altamente especializada sobre o assunto, o que favorece para a formulação de um produto extremamente qualificado do ponto de vista da complexidade do assunto e do planejamento territorial dinâmico.
Como você e sua equipe realizam a integração entre os Padrões de Desempenho do IFC (International Finance Corporation) e os Princípios do Equador no desenvolvimento de projetos de Análise de Riscos em Direitos Humanos e ESG? Quais são os benefícios dessa integração para os seus projetos?
Para atendimento de projetos de Análise de Riscos em Direitos Humanos e ESG, a equipe de projetos socioterritoriais da Tetra Tech, utiliza uma abordagem baseada nas referências metodológicas em padrões internacionais como os 10 itens vinculados ao Princípio do Equador, a partir de um conjunto de diretrizes voluntárias para instituições financeiras na avaliação e gerenciamento dos riscos ambientais e sociais em projetos financeiros, e atendimento aos 08 padrões de desempenho da International Finance Corporation (IFC), além da metodologia de Accountability (AA1000 Stakeholder Engagement Standard, 2015) que determina e orienta como proceder com o processo de mapeamento e engajamento de partes interessadas.
A combinação dessas metodologias e diretrizes internacionais resulta na execução de projetos como o da Avaliação de Impacto em Direitos Humanos (AIDH) ou até mesmo em projetos vinculados a processo de reassentamento involuntário (em todas as suas fases), se consolidando em uma ferramenta essencial, que consequentemente, beneficia empresas que buscam atuar de forma responsável e ética em relação aos direitos humanos e assim promovendo abordagens integradas ao ESG. Ao realizar essa avaliação e metodologia, as empresas podem compreender de forma mais profunda como suas atividades impactam na proteção e garantia dos direitos humanos, permitindo que sejam adotadas medidas concretas para prevenir, mitigar e reparar quaisquer impactos negativos gerados.
Qual metodologia você utiliza para o desenvolvimento de programas socioambientais como o Programa Municipal de Indicadores Socioeconômicos (PMISE), o Plano de Comunicação Social, a Educação Ambiental e Mobilidade Urbana, entre outros?
Quando se trata de metodologia vinculada a programas socioambientais, não existe uma receita pronta de qual caminho técnico devemos seguir. É importante que se leve em conta especificidades básicas, como características do território, histórico e análise do público-alvo a ser envolvido, tipo de empreendimento e níveis de impactos potencialmente gerados pela operação de um projeto. A metodologia de execução de um programa, deve ser customizada e adaptada à real necessidade do contexto.
A equipe socioterritorial da Tetra Tech, busca ter sensibilidade sobre a análise de todos esses elementos mencionados e a partir de sua experiência, com vivências nacionais e internacionais, e sempre com embasamento técnico consolidado, busca a melhor e mais confiável metodologia a ser aplicada. Garantindo assim, um resultado eficiente para atendimento pleno do que nos foi confiado e retorno para a sociedade envolvida, buscando a elaboração e execução de programas que consistem na melhoria da qualidade de vida das partes interessadas e no esforço para se minimizar os impactos gerados por um empreendimento.
De que forma a Tetra Tech está Liderando Com Ciência no desenvolvimento de projetos associados a processos de reassentamento involuntário?
A equipe socioterritorial da Tetra Tech, por meio do GAS (Governança e Análises Socioambientais), atua em todas as etapas que envolvem o processo de reassentamento involuntário. Sua experiência é consolidada em todas as etapas, são elas:
Etapa inicial: Com escopo de execução do Programa de Reassentamento Involuntário de População e Reestruturação Produtiva, no cadastramento e engajamento inicial, além do monitoramento socioeconômico de famílias impactadas.
Durante o processo: A partir de auditorias independentes que resultam no desenvolvimento e execução do Plano de Desenvolvimento Social, permitindo a reparação de processos que contaram com falhas em sua origem, garantindo uma vida mais digna para as famílias reassentadas e resultados condizentes com as metodologias e diretrizes internacionais vinculadas ao tema.
Etapa Final: A partir da auditoria de encerramento e proposição de boas práticas finalísticas, etapa denominada de Close Out.
Todas as etapas são baseadas no pleno atendimento de requisitos internacionais, com referências metodológicas baseadas no padrão 5 do International Finance Corporation (IFC), além de outras fontes orientativas tecnicamente renomadas e confiáveis, de forma a garantir uma análise aprofundada e proposição de melhorias que permitam verificar se os impactos foram geridos adequadamente de modo a restaurar a subsistência e modos de vida das famílias.
Você participa de diversos projetos socioambientais simultâneos que envolvem diversas localidades e populações. Como é vivenciar essa dinâmica intensa, onde cada comunidade traz suas próprias necessidades e complexidades?
A mágica da área socioterritorial / socioambiental mora justamente nessa dinâmica coberta de complexidade. Trabalhar com comunidades e as pessoas pertencentes a elas, é trabalhar com o entendimento e a sensibilidade da individualidade e especificidades de como os espaços são produzidos e vivenciados.
É necessário que a equipe de especialistas envolvida nesses projetos, considere as subjetividades, o histórico de vivência do espaço, o entendimento das origens e acima de tudo considere as características e complexidades de cada novo território que analisamos. Mais do que a dinâmica de implantar uma metodologia renomada, a equipe utiliza da ferramenta mais importante quando lidamos com pessoas, a escuta ativa.
A partir da escuta ativa, entendimento do território, análise do histórico, compreensão do setor e tipo de projeto, se faz viável o atendimento e entendimento da dinâmica necessária em cada projeto que atuamos, considerando também sua diversidade setorial. Lembrando sempre que projetos socioambientais não se faz com receita pronta, mas com a junção de muita experiência, conhecimento técnico e sensibilidade.